Equipe Gabarite
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26/08/2026 • 15:31
Vamos falar sobre os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, o famoso SUS. Esse assunto geralmente cai em provas de concursos, principalmente para cargos na área da saúde, porque é fundamental compreender como o SUS se organiza.
O SUS foi criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei 8.080/90. Seus princípios doutrinários básicos são: universalidade (para todos), integralidade (atendimento global) e equidade (ajustar o cuidado conforme as necessidades). Já as diretrizes organizativas envolvem: descentralização (passar responsabilidades para Estados e municípios), participação da comunidade (controle social) e hierarquização/regionalização dos serviços.
Vamos analisar cada alternativa:
a) Igualdade é princípio, descentralização e participação também, mas atenção básica, apesar de muito importante, não é um dos princípios/diretrizes do SUS.
b) Municipalização é consequência da descentralização, acesso à média e alta complexidade não consta como princípio/diretriz, igualdade e universalização são corretas.
c) Aqui vemos equidade, universalização, descentralização, atendimento integral (integralidade) e participação da comunidade, todos claramente presentes na legislação do SUS.
d) Programa Saúde da Família não é diretriz, e sim uma estratégia. Atendimento integral, universalização e descentralização, sim, mas não todos.
e) Participação e atenção básica aparecem, controle social é consequência da participação, mas atenção básica não é princípio/diretriz segundo a definição clássica.
Portanto, a alternativa C reúne todos os princípios e diretrizes fundamentais do SUS conforme a legislação. O gabarito é a letra C.
O SUS foi criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei 8.080/90. Seus princípios doutrinários básicos são: universalidade (para todos), integralidade (atendimento global) e equidade (ajustar o cuidado conforme as necessidades). Já as diretrizes organizativas envolvem: descentralização (passar responsabilidades para Estados e municípios), participação da comunidade (controle social) e hierarquização/regionalização dos serviços.
Vamos analisar cada alternativa:
a) Igualdade é princípio, descentralização e participação também, mas atenção básica, apesar de muito importante, não é um dos princípios/diretrizes do SUS.
b) Municipalização é consequência da descentralização, acesso à média e alta complexidade não consta como princípio/diretriz, igualdade e universalização são corretas.
c) Aqui vemos equidade, universalização, descentralização, atendimento integral (integralidade) e participação da comunidade, todos claramente presentes na legislação do SUS.
d) Programa Saúde da Família não é diretriz, e sim uma estratégia. Atendimento integral, universalização e descentralização, sim, mas não todos.
e) Participação e atenção básica aparecem, controle social é consequência da participação, mas atenção básica não é princípio/diretriz segundo a definição clássica.
Portanto, a alternativa C reúne todos os princípios e diretrizes fundamentais do SUS conforme a legislação. O gabarito é a letra C.