Equipe Gabarite
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26/08/2026 • 15:16
Vamos analisar o caso apresentado. Antônio sofreu um acidente enquanto exercia suas funções no ambiente de trabalho, causado por um colega de trabalho em razão de negligência. Segundo a legislação previdenciária brasileira, mais especificamente a Lei nº 8.213/91 (Lei de Benefícios da Previdência Social), é considerado acidente de trabalho aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
No caso descrito, Antônio se enquadra perfeitamente nesta definição: ocorreu dentro do ambiente de trabalho, por ato de um colega, e resultou em redução temporária de sua capacidade de trabalho. Portanto, a situação de Antônio é, sim, considerada acidente de trabalho para todos os efeitos previdenciários, podendo gerar os benefícios pertinentes, como auxílio-doença acidentário, estabilidade provisória, entre outros.
Dessa forma, a afirmação de que a situação de Antônio NÃO se enquadra como acidente de trabalho está ERRADA. O correto seria afirmar que o caso dele, de fato, é acidente de trabalho, de acordo com a lei.
Assim, o gabarito é: b) Errado.
No caso descrito, Antônio se enquadra perfeitamente nesta definição: ocorreu dentro do ambiente de trabalho, por ato de um colega, e resultou em redução temporária de sua capacidade de trabalho. Portanto, a situação de Antônio é, sim, considerada acidente de trabalho para todos os efeitos previdenciários, podendo gerar os benefícios pertinentes, como auxílio-doença acidentário, estabilidade provisória, entre outros.
Dessa forma, a afirmação de que a situação de Antônio NÃO se enquadra como acidente de trabalho está ERRADA. O correto seria afirmar que o caso dele, de fato, é acidente de trabalho, de acordo com a lei.
Assim, o gabarito é: b) Errado.