David Castilho
EQUIPE
26/08/2026 • 15:16
Vamos analisar essa afirmação sobre o auxílio-reclusão, um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado preso em regime fechado (com exceções específicas para casos de regime semiaberto, conforme a legislação atualizada).
A questão aborda a situação em que o segurado que estava recebendo auxílio-reclusão foge (ou seja, deixa de estar em condição de reclusão) ou sofre uma regressão de regime. A legislação prevê que o auxílio-reclusão deve ser suspenso quando o preso foge ou passa a regime aberto ou semiaberto, e pode ser restabelecido caso o segurado seja recapturado e volte ao regime de prisão que dá direito ao benefício.
O ponto central é: quando reanalisar o benefício? A análise de novo benefício, ou seja, a possibilidade de concessão do auxílio-reclusão novamente, deve ser feita com base na nova captura ou na nova regressão ao regime fechado. Portanto, a questão está correta ao afirmar que, nesses casos, a análise do novo pedido deve considerar a data da recaptura ou da regressão de regime.
Portanto, o gabarito é a letra A: Certo.
A questão aborda a situação em que o segurado que estava recebendo auxílio-reclusão foge (ou seja, deixa de estar em condição de reclusão) ou sofre uma regressão de regime. A legislação prevê que o auxílio-reclusão deve ser suspenso quando o preso foge ou passa a regime aberto ou semiaberto, e pode ser restabelecido caso o segurado seja recapturado e volte ao regime de prisão que dá direito ao benefício.
O ponto central é: quando reanalisar o benefício? A análise de novo benefício, ou seja, a possibilidade de concessão do auxílio-reclusão novamente, deve ser feita com base na nova captura ou na nova regressão ao regime fechado. Portanto, a questão está correta ao afirmar que, nesses casos, a análise do novo pedido deve considerar a data da recaptura ou da regressão de regime.
Portanto, o gabarito é a letra A: Certo.