Julgue o item que se segue, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes das legislações específicas.
A concessão de pensão especial mensal às vítimas de
hemodiálise de Caruaru depende de atestado de óbito da
vítima, tendo como indicativo de causa mortis a hepatite
tóxica, por contaminação em processo de hemodiálise no
Instituto de Doenças Renais, com sede na cidade de Caruaru,
no período compreendido entre fevereiro e março de 1996,
no estado de Pernambuco, comprovados com o respectivo
prontuário médico.