David Castilho
EQUIPE
26/08/2026 • 15:01
Vamos começar analisando quem é considerado trabalhador rural para fins de aposentadoria por idade. O regime previdenciário classifica como segurado especial o pequeno produtor rural, garimpeiro em regime de economia familiar, pescador artesanal, dentre outros que exercem atividades rurais diretamente, muitas vezes em regime de economia familiar.
No entanto, para ser considerado trabalhador rural, não basta apenas prestar serviço em atividade rural. No caso do empregado doméstico, mesmo que ele trabalhe em ambiente rural (por exemplo, limpando ou cozinhando em uma fazenda), o vínculo dele é de empregado doméstico, não de trabalhador rural. Por isso, não é considerado trabalhador rural para fins previdenciários.
Já o trabalhador avulso, por definição da legislação (Lei 8.213/91), é aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural, sem vínculo empregatício, mas com a intermediação obrigatória do sindicato ou órgão gestor de mão-de-obra. Quando falamos de trabalhador avulso que presta serviços rurais, ele é sim considerado trabalhador rural para fins de aposentadoria, desde que não esteja enquadrado em outra categoria (como a de empregado doméstico, por exemplo).
Portanto, a assertiva está errada ao afirmar que nem os domésticos, nem os avulsos que prestam serviço de natureza rural, são considerados trabalhadores rurais. No caso do avulso rural, ele é sim considerado trabalhador rural para fins previdenciários. Isso torna o item ERRADO. O gabarito certo é a letra B.
No entanto, para ser considerado trabalhador rural, não basta apenas prestar serviço em atividade rural. No caso do empregado doméstico, mesmo que ele trabalhe em ambiente rural (por exemplo, limpando ou cozinhando em uma fazenda), o vínculo dele é de empregado doméstico, não de trabalhador rural. Por isso, não é considerado trabalhador rural para fins previdenciários.
Já o trabalhador avulso, por definição da legislação (Lei 8.213/91), é aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural, sem vínculo empregatício, mas com a intermediação obrigatória do sindicato ou órgão gestor de mão-de-obra. Quando falamos de trabalhador avulso que presta serviços rurais, ele é sim considerado trabalhador rural para fins de aposentadoria, desde que não esteja enquadrado em outra categoria (como a de empregado doméstico, por exemplo).
Portanto, a assertiva está errada ao afirmar que nem os domésticos, nem os avulsos que prestam serviço de natureza rural, são considerados trabalhadores rurais. No caso do avulso rural, ele é sim considerado trabalhador rural para fins previdenciários. Isso torna o item ERRADO. O gabarito certo é a letra B.