Equipe Gabarite
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26/08/2026 • 15:01
Vamos falar sobre a aposentadoria especial conforme as regras introduzidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência), em vigor desde 14/11/2019. Essa emenda trouxe mudanças importantes para quem ingressou no RGPS após essa data, incluindo a fixação de idade mínima para aposentadoria especial conforme o tempo de atividade especial.
No novo regramento, para atividades de efetiva exposição a agentes nocivos por 15 anos, a idade mínima exigida passou, sim, a ser de 55 anos, além do tempo específico de contribuição. Para exposição de 20 anos exige-se 58 anos, e para exposição de 25 anos, a idade mínima é de 60 anos. Ou seja, a idade de 55 anos se refere exatamente ao caso da atividade especial de 15 anos de contribuição.
Portanto, a assertiva está correta ao afirmar que um dos requisitos é ter pelo menos 55 anos de idade para atividades especiais com tempo mínimo de 15 anos de contribuição. Gabarito: Certo.
No novo regramento, para atividades de efetiva exposição a agentes nocivos por 15 anos, a idade mínima exigida passou, sim, a ser de 55 anos, além do tempo específico de contribuição. Para exposição de 20 anos exige-se 58 anos, e para exposição de 25 anos, a idade mínima é de 60 anos. Ou seja, a idade de 55 anos se refere exatamente ao caso da atividade especial de 15 anos de contribuição.
Portanto, a assertiva está correta ao afirmar que um dos requisitos é ter pelo menos 55 anos de idade para atividades especiais com tempo mínimo de 15 anos de contribuição. Gabarito: Certo.