Equipe Gabarite
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26/08/2026 • 15:01
Vamos comentar essa questão sobre aposentadoria especial após a Reforma da Previdência, introduzida pela Emenda Constitucional 103/2019. Esse assunto é cobrado frequentemente nas provas, pois sofreu alterações relevantes com a reforma.
A aposentadoria especial no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é destinada a quem trabalha exposto a agentes nocivos à saúde ou à integridade física, e o tempo de exposição é um dos requisitos centrais.
Segundo a legislação atual (após a EC 103/2019), para concessão da aposentadoria especial é exigida a comprovação do exercício de atividade em condições especiais que sejam prejudiciais à saúde ou à integridade física, de forma habitual e permanente, não ocasional nem intermitente. Isso está inclusive previsto no artigo 57, §3º, da Lei 8.213/1991, que segue válido neste ponto, mesmo após a reforma.
Portanto, a alternativa está errada porque a legislação não permite que a atividade seja ocasional ou intermitente, exigindo que ela seja habitual e permanente. Gabarito: Errado.
A aposentadoria especial no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é destinada a quem trabalha exposto a agentes nocivos à saúde ou à integridade física, e o tempo de exposição é um dos requisitos centrais.
Segundo a legislação atual (após a EC 103/2019), para concessão da aposentadoria especial é exigida a comprovação do exercício de atividade em condições especiais que sejam prejudiciais à saúde ou à integridade física, de forma habitual e permanente, não ocasional nem intermitente. Isso está inclusive previsto no artigo 57, §3º, da Lei 8.213/1991, que segue válido neste ponto, mesmo após a reforma.
Portanto, a alternativa está errada porque a legislação não permite que a atividade seja ocasional ou intermitente, exigindo que ela seja habitual e permanente. Gabarito: Errado.