Com relação a orçamento, custos, planejamento, fiscalização e controle de obr...

Vamos analisar o que são encargos incidentes e reincidentes em obras públicas. No contexto de orçamento de obras, encargos sociais podem ser classificados em incidentes e reincidentes. Encargos incidentes são aqueles pagos uma única vez, geralmente na ocorrência de um evento, como uma indenização por demissão, por exemplo, aviso prévio indenizado ou rescisão de contrato.

Já os encargos reincidentes são aqueles que ocorrem de forma periódica durante a execução do contrato ou da obra. Exemplos clássicos de encargos reincidentes são o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e a contribuição previdenciária, pois ambos são recolhidos mensalmente à medida que há pagamento de salários ao trabalhador.

Portanto, ao afirmar que FGTS e previdência são exemplos de encargos incidentes e reincidentes, a assertiva está errada, pois tais encargos são reincidentes, não incidentes.

O gabarito é: errado.

Vamos entender primeiro o que são encargos incidentes e reincidentes quando falamos sobre orçamento e custos de obras públicas.

No contexto de obras, os encargos sociais incidentes (ou diretos) são aqueles que incidem apenas uma vez sobre a folha de pagamento dos trabalhadores. Exemplos típicos são FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e INSS (Previdência Social). Esses valores são pagos sobre os salários mensais dos funcionários enquanto estão empregados na obra.

Já os encargos reincidentes (ou indiretos) se referem a custos que podem ocorrer mais de uma vez ou são de natureza temporária/esporádica, como afastamentos, férias, 13º salário, ou seja, despesas que não são constantes ou mensais.

Portanto, FGTS e previdência (INSS) são exemplos de encargos incidentes, pois recaem de forma direta e periódica sobre a folha de pagamento, e não reincidentes. A afirmação da questão mistura os conceitos, dizendo que FGTS e previdência são exemplos de ambos, mas isso está incorreto.

Assim, o gabarito correto é: Errado.