Camila Duarte
EQUIPE
26/08/2026 • 13:01
Vamos analisar essa afirmação sobre a universalidade da cobertura e do atendimento na seguridade social. Esse princípio, previsto no artigo 194, I, da Constituição Federal, realmente busca garantir que toda a população tenha acesso à proteção social em saúde, previdência e assistência social. No entanto, é importante diferenciar cada segmento da seguridade.
No caso da Previdência Social, como o próprio nome diz, os benefícios são oferecidos apenas a quem está filiado ao regime e contribui para ele, ou então aos dependentes dos segurados. Ou seja, não é verdade que todos, independentemente de filiação, têm direito irrestrito a esses benefícios previdenciários.
Por outro lado, a assistência social e a saúde têm acesso mais amplo, não restrito a quem contribui – basta a condição de necessidade, no caso da assistência, ou ser residente no país, no caso da saúde. Portanto, a questão erra ao afirmar que todos têm direito irrestrito também aos benefícios previdenciários, pois a Previdência é contributiva e restrita aos segurados.
Assim, a alternativa correta para o item é: Errado.
No caso da Previdência Social, como o próprio nome diz, os benefícios são oferecidos apenas a quem está filiado ao regime e contribui para ele, ou então aos dependentes dos segurados. Ou seja, não é verdade que todos, independentemente de filiação, têm direito irrestrito a esses benefícios previdenciários.
Por outro lado, a assistência social e a saúde têm acesso mais amplo, não restrito a quem contribui – basta a condição de necessidade, no caso da assistência, ou ser residente no país, no caso da saúde. Portanto, a questão erra ao afirmar que todos têm direito irrestrito também aos benefícios previdenciários, pois a Previdência é contributiva e restrita aos segurados.
Assim, a alternativa correta para o item é: Errado.