Marcos de Castro
EQUIPE
26/08/2026 • 13:01
Vamos analisar o princípio da solidariedade no contexto do sistema previdenciário brasileiro. O texto da questão fala que o sistema adota o princípio da solidariedade, segundo o qual as contribuições individuais são usadas para criar um sistema de proteção social que oferece apoio às pessoas em momentos de necessidade.
De fato, esse é um conceito central no regime geral de previdência social (RGPS). Não existe uma vinculação direta entre o que cada pessoa contribui e o que recebe dos benefícios: quem está contribuindo hoje financia as aposentadorias e outros benefícios de quem já está recebendo, num modelo conhecido como repartição simples. Esse mecanismo reflete bem o princípio da solidariedade social, que está expresso, inclusive, nos artigos 194 e 195 da Constituição Federal, baseando-se na ideia de custeio compartilhado entre trabalhadores, empregadores, Estado e a sociedade.
Portanto, a afirmação da questão está correta e o gabarito é a letra "a".
De fato, esse é um conceito central no regime geral de previdência social (RGPS). Não existe uma vinculação direta entre o que cada pessoa contribui e o que recebe dos benefícios: quem está contribuindo hoje financia as aposentadorias e outros benefícios de quem já está recebendo, num modelo conhecido como repartição simples. Esse mecanismo reflete bem o princípio da solidariedade social, que está expresso, inclusive, nos artigos 194 e 195 da Constituição Federal, baseando-se na ideia de custeio compartilhado entre trabalhadores, empregadores, Estado e a sociedade.
Portanto, a afirmação da questão está correta e o gabarito é a letra "a".