Equipe Gabarite
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26/08/2026 • 13:01
Vamos analisar a questão sobre a perda da qualidade de segurado no regime geral de previdência social (RGPS). O texto afirma que, ao deixar de contribuir por mais de 12 meses, o segurado perderá a qualidade e não terá direito a benefícios, dizendo ainda que não há hipóteses de prorrogação desse prazo.
Na legislação previdenciária, existe sim a regra geral de que, cessando as contribuições, após o período de graça — normalmente de 12 meses — a pessoa perde a qualidade de segurado. Porém, é importante lembrar que a lei prevê hipóteses de prorrogação desse período, ou seja, há situações em que o prazo de manutenção da qualidade de segurado pode chegar a 24 ou, até mesmo, 36 meses (como no caso de desemprego involuntário devidamente comprovado).
Portanto, a questão está errada porque existe, sim, previsão legal para prorrogação do período de graça. O gabarito correto é 'Errado'.
Na legislação previdenciária, existe sim a regra geral de que, cessando as contribuições, após o período de graça — normalmente de 12 meses — a pessoa perde a qualidade de segurado. Porém, é importante lembrar que a lei prevê hipóteses de prorrogação desse período, ou seja, há situações em que o prazo de manutenção da qualidade de segurado pode chegar a 24 ou, até mesmo, 36 meses (como no caso de desemprego involuntário devidamente comprovado).
Portanto, a questão está errada porque existe, sim, previsão legal para prorrogação do período de graça. O gabarito correto é 'Errado'.