Marcos de Castro
EQUIPE
26/08/2026 • 13:01
Vamos analisar o conceito de segurado facultativo dentro da Previdência Social. Os segurados facultativos são aquelas pessoas que não exercem atividade remunerada abrangida pelo RGPS, mas que desejam contribuir de maneira voluntária para garantir os benefícios da previdência. Ou seja, a filiação deve ser uma escolha, parte da vontade da pessoa, e não automática.
Quando a questão diz que a filiação do segurado facultativo decorre automaticamente do exercício de atividade remunerada, ela confunde conceitos: quem exerceu atividade remunerada obrigatoriamente se torna segurado obrigatório, não facultativo. Já o segurado facultativo só é incluído na previdência quando ele opta por contribuir, não de forma automática.
Portanto, a afirmação está errada. O correto é que a filiação do segurado facultativo depende de uma inscrição e do pagamento da primeira contribuição, e nunca é automática em função do trabalho remunerado.
Assim, o gabarito é: Errado.
Quando a questão diz que a filiação do segurado facultativo decorre automaticamente do exercício de atividade remunerada, ela confunde conceitos: quem exerceu atividade remunerada obrigatoriamente se torna segurado obrigatório, não facultativo. Já o segurado facultativo só é incluído na previdência quando ele opta por contribuir, não de forma automática.
Portanto, a afirmação está errada. O correto é que a filiação do segurado facultativo depende de uma inscrição e do pagamento da primeira contribuição, e nunca é automática em função do trabalho remunerado.
Assim, o gabarito é: Errado.