Matheus Fernandes
EQUIPE
26/08/2026 • 13:01
Vamos analisar a questão sobre o segurado facultativo na Previdência Social. O segurado facultativo é aquele que não exerce atividade remunerada, mas, por vontade própria, decide contribuir para o INSS. Exemplo: estudantes, donas de casa, desempregados, etc.
A dúvida é se, ao deixar de contribuir por cinco meses, o segurado já perde imediatamente a qualidade de segurado e o direito aos benefícios. Pela lei, ao segurado facultativo é concedido um período de graça de 6 meses após a última contribuição, conforme o artigo 15, inciso VI da Lei 8.213/91. Isso significa que, mesmo parando de pagar, ele ainda mantém a qualidade de segurado por 6 meses. Só após esse período, se continuar sem pagar, é que perde o status de segurado e o direito aos benefícios.
Portanto, ao deixar de contribuir por apenas cinco meses, o segurado facultativo ainda está protegido e com todos os direitos garantidos. Assim, a afirmação está errada. O gabarito é: Errado.
A dúvida é se, ao deixar de contribuir por cinco meses, o segurado já perde imediatamente a qualidade de segurado e o direito aos benefícios. Pela lei, ao segurado facultativo é concedido um período de graça de 6 meses após a última contribuição, conforme o artigo 15, inciso VI da Lei 8.213/91. Isso significa que, mesmo parando de pagar, ele ainda mantém a qualidade de segurado por 6 meses. Só após esse período, se continuar sem pagar, é que perde o status de segurado e o direito aos benefícios.
Portanto, ao deixar de contribuir por apenas cinco meses, o segurado facultativo ainda está protegido e com todos os direitos garantidos. Assim, a afirmação está errada. O gabarito é: Errado.