Ingrid Nunes
EQUIPE
26/08/2026 • 12:02
Vamos analisar a questão tratando sobre as regras do salário de contribuição para o dirigente sindical, considerado como trabalhador avulso, de acordo com a legislação previdenciária. Trabalhador avulso é aquele que presta serviços a diversas empresas, sem vínculo empregatício, mas com intermediação obrigatória do sindicato ou órgão gestor de mão de obra.
Quando alguém exerce o cargo de dirigente sindical, a Lei nº 8.212/1991, que trata do custeio da Previdência Social, determina, em seu artigo 28, § 9º, que o salário de contribuição do dirigente sindical que era trabalhador avulso será aquele pago, devido ou creditado pela entidade sindical, exatamente como aponta a assertiva.
Portanto, a alternativa está de acordo com o que estabelecem as normas vigentes, sendo correta. O gabarito é: Certo.
Quando alguém exerce o cargo de dirigente sindical, a Lei nº 8.212/1991, que trata do custeio da Previdência Social, determina, em seu artigo 28, § 9º, que o salário de contribuição do dirigente sindical que era trabalhador avulso será aquele pago, devido ou creditado pela entidade sindical, exatamente como aponta a assertiva.
Portanto, a alternativa está de acordo com o que estabelecem as normas vigentes, sendo correta. O gabarito é: Certo.