Marcos de Castro
EQUIPE
26/08/2026 • 12:02
Vamos falar sobre aposentadoria especial no INSS! Esse tipo de aposentadoria é direito do trabalhador que se expõe a agentes nocivos à saúde (como químicos, biológicos, físicos), mesmo que por tempo menor do que o normal das outras aposentadorias. Um detalhe super importante na legislação é o que acontece se essa pessoa retorna ou permanece trabalhando em atividade especial mesmo depois de se aposentar dessa forma.
Segundo o artigo 57, §8º, da Lei 8.213/1991, o aposentado especial não pode voltar a exercer atividades sujeitas à exposição a agentes nocivos, aquelas que dariam direito à aposentadoria especial. Se ele retornar, sim, o benefício deixa de ser pago, ou seja, é cessado. Essa regra está bem explicitada no texto legal justamente para proteger a saúde do trabalhador e evitar que ele continue exposto ao risco que justificou a aposentadoria precoce.
Portanto, a afirmação da questão está correta. O benefício CE-SSA-RÁ se o aposentado especial voltar à atividade considerada especial.
Gabarito: Certo.
Segundo o artigo 57, §8º, da Lei 8.213/1991, o aposentado especial não pode voltar a exercer atividades sujeitas à exposição a agentes nocivos, aquelas que dariam direito à aposentadoria especial. Se ele retornar, sim, o benefício deixa de ser pago, ou seja, é cessado. Essa regra está bem explicitada no texto legal justamente para proteger a saúde do trabalhador e evitar que ele continue exposto ao risco que justificou a aposentadoria precoce.
Portanto, a afirmação da questão está correta. O benefício CE-SSA-RÁ se o aposentado especial voltar à atividade considerada especial.
Gabarito: Certo.