Ingrid Nunes
EQUIPE
26/08/2026 • 12:02
Vamos analisar o conceito de pessoa com deficiência, especialmente no contexto da legislação previdenciária e da seguridade social. A definição apresentada na questão traz elementos clássicos do conceito adotado tanto pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência quanto pela legislação brasileira, como o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015).
Segundo essas normas, pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que — em interação com barreiras — podem obstruir a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Ou seja, não basta apenas a limitação física ou intelectual: é essencial considerar como essa limitação, aliada a barreiras do ambiente, limita o exercício dos direitos.
A afirmação da questão reflete exatamente essa ideia, transcrevendo quase literalmente o texto da lei. Portanto, está correta. Resumindo: o texto apresentado corresponde ao conceito legal atual de pessoa com deficiência, inclusive para fins de benefícios previdenciários. Gabarito: Certo.
Segundo essas normas, pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que — em interação com barreiras — podem obstruir a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Ou seja, não basta apenas a limitação física ou intelectual: é essencial considerar como essa limitação, aliada a barreiras do ambiente, limita o exercício dos direitos.
A afirmação da questão reflete exatamente essa ideia, transcrevendo quase literalmente o texto da lei. Portanto, está correta. Resumindo: o texto apresentado corresponde ao conceito legal atual de pessoa com deficiência, inclusive para fins de benefícios previdenciários. Gabarito: Certo.