Equipe Gabarite
EQUIPE
26/08/2026 • 12:02
Vamos analisar essa questão que trata do salário-maternidade e de uma situação específica: o falecimento da mãe no parto. O salário-maternidade é um benefício pago pela Previdência Social à pessoa segurada do RGPS em caso de nascimento de filho, adoção, guarda para fins de adoção e outros fatos previstos em lei. Agora, existe uma regra especial para o caso de falecimento da segurada empregada em decorrência do parto.
De acordo com o artigo 71-B da Lei 8.213/91, se a segurada falecer, o salário-maternidade pode ser pago ao cônjuge ou companheiro sobrevivente, independentemente de ser segurado da Previdência Social? Na verdade, não. O direito ao benefício só é concedido ao cônjuge ou companheiro que também seja segurado do RGPS, ou seja, ele deve ter qualidade de segurado para receber o salário-maternidade pelo falecimento da mãe. Se o marido não for segurado da Previdência, ele não terá direito ao benefício.
Portanto, o item da questão está incorreto ao afirmar que o marido terá direito ao benefício mesmo sem a condição de segurado.
O gabarito correto é: Errado.
De acordo com o artigo 71-B da Lei 8.213/91, se a segurada falecer, o salário-maternidade pode ser pago ao cônjuge ou companheiro sobrevivente, independentemente de ser segurado da Previdência Social? Na verdade, não. O direito ao benefício só é concedido ao cônjuge ou companheiro que também seja segurado do RGPS, ou seja, ele deve ter qualidade de segurado para receber o salário-maternidade pelo falecimento da mãe. Se o marido não for segurado da Previdência, ele não terá direito ao benefício.
Portanto, o item da questão está incorreto ao afirmar que o marido terá direito ao benefício mesmo sem a condição de segurado.
O gabarito correto é: Errado.