Equipe Gabarite
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26/08/2026 • 01:01
Vamos analisar essa afirmação sobre a pensão por morte no RGPS, que é o Regime Geral da Previdência Social. O item diz que a pensão por morte é concedida, de ofício, pelo INSS a todos os dependentes do segurado falecido que estiverem devidamente inscritos junto ao órgão previdenciário.
O termo 'de ofício' significa que o INSS deveria conceder o benefício automaticamente, sem necessidade de pedido dos dependentes. Porém, não é assim que funciona. Mesmo os dependentes sendo previamente cadastrados ou inscritos, a lei exige que eles requeiram a pensão por morte após o falecimento do segurado. Ou seja, não é uma concessão automática: é preciso entrar com o pedido, apresentar documentos e cumprir com as exigências burocráticas.
Por isso, a questão está errada ao afirmar que é concedida de ofício apenas por estarem inscritos. O benefício só é concedido mediante requerimento. O gabarito é: errado.
O termo 'de ofício' significa que o INSS deveria conceder o benefício automaticamente, sem necessidade de pedido dos dependentes. Porém, não é assim que funciona. Mesmo os dependentes sendo previamente cadastrados ou inscritos, a lei exige que eles requeiram a pensão por morte após o falecimento do segurado. Ou seja, não é uma concessão automática: é preciso entrar com o pedido, apresentar documentos e cumprir com as exigências burocráticas.
Por isso, a questão está errada ao afirmar que é concedida de ofício apenas por estarem inscritos. O benefício só é concedido mediante requerimento. O gabarito é: errado.