Matheus Fernandes
EQUIPE
26/08/2026 • 01:01
Vamos conversar sobre a pensão especial destinada aos portadores da síndrome de talidomida, um tema sensível e importante no âmbito do direito previdenciário e assistencial.
A talidomida foi um medicamento utilizado nos anos 1950 e 1960 e que provocou má-formações congênitas em milhares de crianças. Por conta disso, o governo brasileiro instituiu, em 2012, a Lei nº 7.070/1982, que garante uma pensão especial para as pessoas atingidas por essas consequências.
A lei prevê, de fato, que a pensão é de caráter vitalício, ou seja, o beneficiário recebe pelo resto da vida. Além disso, expressamente consta que o benefício é isento do imposto de renda, tratando-se de uma forma de compensação pelo dano irreparável causado por aquele medicamento.
Portanto, a assertiva está correta ao afirmar que o benefício corresponde a uma prestação mensal vitalícia e é isento de imposto de renda. Gabarito: Certo.
A talidomida foi um medicamento utilizado nos anos 1950 e 1960 e que provocou má-formações congênitas em milhares de crianças. Por conta disso, o governo brasileiro instituiu, em 2012, a Lei nº 7.070/1982, que garante uma pensão especial para as pessoas atingidas por essas consequências.
A lei prevê, de fato, que a pensão é de caráter vitalício, ou seja, o beneficiário recebe pelo resto da vida. Além disso, expressamente consta que o benefício é isento do imposto de renda, tratando-se de uma forma de compensação pelo dano irreparável causado por aquele medicamento.
Portanto, a assertiva está correta ao afirmar que o benefício corresponde a uma prestação mensal vitalícia e é isento de imposto de renda. Gabarito: Certo.