David Castilho
EQUIPE
26/08/2026 • 01:01
Vamos falar sobre o CNIS, que é o Cadastro Nacional de Informações Sociais. Ele é um banco de dados utilizado pela Previdência Social brasileira e reúne informações importantes sobre os trabalhadores, como vínculos empregatícios, salários e contribuições. O objetivo desse cadastro é ajudar no reconhecimento de direitos e facilitar a concessão de benefícios previdenciários, como aposentadorias, auxílio-doença, entre outros.
De acordo com a legislação previdenciária, especialmente desde a Lei nº 10.403/2002, os dados do CNIS têm fé pública, ou seja, presunção de veracidade, desde que não haja indícios de fraude. Caso o trabalhador necessite comprovar tempo de contribuição, filiação ou salários-de-contribuição, as informações que constam no CNIS podem ser utilizadas para esse fim. Se houver alguma inconsistência, o próprio segurado pode requerer a atualização ou correção desses dados junto ao INSS, apresentando documentos que comprovem suas alegações.
Portanto, a afirmação está correta ao dizer que os dados constantes do CNIS relativos a vínculos, remunerações e contribuições são válidos para a comprovação de filiação à previdência social, de tempo de contribuição e de salários de contribuição. Gabarito: Certo.
De acordo com a legislação previdenciária, especialmente desde a Lei nº 10.403/2002, os dados do CNIS têm fé pública, ou seja, presunção de veracidade, desde que não haja indícios de fraude. Caso o trabalhador necessite comprovar tempo de contribuição, filiação ou salários-de-contribuição, as informações que constam no CNIS podem ser utilizadas para esse fim. Se houver alguma inconsistência, o próprio segurado pode requerer a atualização ou correção desses dados junto ao INSS, apresentando documentos que comprovem suas alegações.
Portanto, a afirmação está correta ao dizer que os dados constantes do CNIS relativos a vínculos, remunerações e contribuições são válidos para a comprovação de filiação à previdência social, de tempo de contribuição e de salários de contribuição. Gabarito: Certo.