Julgue o item subsequente, relativo à compen...

Vamos falar um pouco sobre compensação previdenciária, que é algo comum em questões que tratam das relações entre os diferentes regimes de previdência no Brasil. Existem basicamente dois grandes grupos: o RGPS (Regime Geral de Previdência Social), que é o INSS, e os RPPS (Regimes Próprios de Previdência Social), que são os regimes dos servidores públicos.

A compensação previdenciária ocorre justamente quando uma pessoa trabalhou parte da vida em um regime e parte em outro, e depois quer aproveitar esse tempo de contribuição acumulado para se aposentar. Por exemplo, se alguém trabalhou na iniciativa privada, contribuindo ao INSS, e depois virou servidor público, contribuindo para o RPPS, quando for se aposentar esse tempo pode ser somado. Só que o regime que não vai pagar o benefício precisa ser ressarcido financeiramente pelo outro – aí entra a tal compensação.

O item afirma corretamente que a compensação previdenciária é o acerto de contas financeiro entre o RGPS e RPPS, e entre os próprios regimes próprios, referente ao tempo de contribuição utilizado nos benefícios por contagem recíproca. Ou seja: exatamente o que está na lei, sem nenhum erro.

Portanto, o gabarito correto está na opção A: Certo.