Julgue o item subsequente, relativo à compensação previdenciária.É ...

Julgue o item subsequente, relativo à compensação previdenciária.É vedada a utilização do mesmo sistema para envio e análise dos requerimentos de compensação previdenciária pelo RGPS e pe...


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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    26/08/2026 • 01:01
    Vamos falar sobre compensação previdenciária, um tema muito cobrado em concursos, especialmente para quem estuda para carreiras da área previdenciária. Compensação previdenciária ocorre quando um servidor muda de regime de previdência: entre o RGPS (Regime Geral de Previdência Social, ou seja, INSS) e o RPPS (Regime Próprio de Previdência dos Servidores).

    O item afirma que é proibida a utilização do mesmo sistema para envio e análise dos requerimentos de compensação previdenciária tanto pelo RGPS quanto pelos RPPS. Ou seja, está dizendo que RGPS e RPPS não podem usar o mesmo sistema eletrônico para fazer as solicitações de compensação.

    Na realidade, não existe essa proibição. Pelo contrário: com a modernização da administração pública, a legislação e as normativas técnicas estimulam o uso de sistemas integrados para facilitar e agilizar a análise e o trâmite dos pedidos de compensação previdenciária. O sistema COMPREV, por exemplo, é utilizado por ambos os regimes, tanto o RGPS quanto os RPPS, para envio e análise desses requerimentos. Portanto, a assertiva está errada.

    Gabarito: Errado.
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