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Julgue o item a seguir, relativo às regras gerais da seguridade social e do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).A assistê...


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Julgue o item a seguir, relativo às regras gerais da seguridade social e do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

A assistência social, por integrar o sistema de seguridade social, possui caráter contributivo e exige o recolhimento prévio de contribuições para a concessão de seus benefícios.

Analisando...
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    25/08/2026 • 23:01
    Vamos analisar esta afirmação sobre a assistência social no âmbito da seguridade social. A seguridade social no Brasil é composta por três grandes áreas: saúde, previdência social e assistência social. Cada uma delas tem suas características próprias.
    A assistência social, especificamente, é destinada a pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, independentemente de contribuição prévia ao sistema. Isso significa que ela NÃO tem caráter contributivo. Os benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), são prestados àqueles que comprovam não ter meios de prover o próprio sustento, sem exigir que tenham feito contribuições ao INSS ou qualquer outro órgão.
    Portanto, a assertiva está incorreta ao afirmar que a assistência social exige recolhimento prévio de contribuições. Na verdade, justamente o oposto: ela é marcada pela universalidade do atendimento e pela ausência de contrapartida financeira obrigatória pelo beneficiário.
    Assim, o gabarito correto é a letra b) Errado.
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