Marcos de Castro
EQUIPE
25/08/2026 • 23:01
Vamos analisar a afirmação sobre os direitos dos dependentes no RGPS. Antes de tudo, é importante lembrar que o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) possui benefícios destinados tanto aos segurados quanto, em alguns casos específicos, aos seus dependentes. Os principais benefícios garantidos aos dependentes, tradicionalmente, são a pensão por morte e o auxílio-reclusão. Já os benefícios de serviço social e reabilitação profissional são voltados, por regra, diretamente aos segurados – isto é, quem contribui para o INSS – e não extensivos aos dependentes.
Outro ponto importante: a legislação atual considera três classes de dependentes, e não quatro, conforme a Lei 8.213/91. A citação de "quatro classes normativas" já mostra um erro na proposição, agravando a imprecisão da frase.
Portanto, a assertiva está equivocada por dois motivos: inclui benefícios restritos aos segurados para dependentes e menciona uma estrutura de classes que não existe mais na legislação. Diante disso, o gabarito correto é 'Errado'.
Outro ponto importante: a legislação atual considera três classes de dependentes, e não quatro, conforme a Lei 8.213/91. A citação de "quatro classes normativas" já mostra um erro na proposição, agravando a imprecisão da frase.
Portanto, a assertiva está equivocada por dois motivos: inclui benefícios restritos aos segurados para dependentes e menciona uma estrutura de classes que não existe mais na legislação. Diante disso, o gabarito correto é 'Errado'.