Equipe Gabarite
EQUIPE
25/08/2026 • 23:01
Vamos analisar o tema proposto nesta questão: filiação e benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O RGPS contempla várias categorias de segurados, entre elas o segurado obrigatório (quem exerce atividade remunerada, por exemplo) e o segurado facultativo (quem, mesmo não exercendo atividade remunerada, decide contribuir).
O texto da questão afirma que a filiação do segurado facultativo decorre automaticamente do exercício de atividade remunerada. Na prática, isso está incorreto. Quem exerce atividade remunerada se enquadra como segurado obrigatório e não como facultativo. O segurado facultativo é justamente aquele que NÃO exerce atividade remunerada, mas quer contribuir para o INSS por livre vontade, como donas de casa, estudantes, desempregados, entre outros.
A filiação do segurado facultativo nunca é automática por exercício de atividade, porque por definição, essa pessoa não exerce tal atividade. Ela só se filia se quiser, mediante inscrição e contribuição. Portanto, a afirmação dada está incorreta.
O gabarito é: Errado.
O texto da questão afirma que a filiação do segurado facultativo decorre automaticamente do exercício de atividade remunerada. Na prática, isso está incorreto. Quem exerce atividade remunerada se enquadra como segurado obrigatório e não como facultativo. O segurado facultativo é justamente aquele que NÃO exerce atividade remunerada, mas quer contribuir para o INSS por livre vontade, como donas de casa, estudantes, desempregados, entre outros.
A filiação do segurado facultativo nunca é automática por exercício de atividade, porque por definição, essa pessoa não exerce tal atividade. Ela só se filia se quiser, mediante inscrição e contribuição. Portanto, a afirmação dada está incorreta.
O gabarito é: Errado.