Ingrid Nunes
EQUIPE
25/08/2026 • 23:01
Vamos explorar o tema de acidente de trabalho, mais especificamente sobre a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT). Sempre que ocorre um acidente de trabalho, a legislação previdenciária determina que a CAT deve ser emitida para registrar oficialmente o evento.
A obrigação principal de emitir a CAT é realmente do empregador. No entanto, é importante destacar que caso o empregador não o faça, a própria legislação (artigo 22, § 2º, da Lei 8.213/91) autoriza que o próprio acidentado, seus dependentes, a entidade sindical competente, o médico que o assistiu ou qualquer autoridade pública possa emitir a CAT.
Dessa forma, a assertiva apresentada está errada, pois a emissão não é exclusiva do empregador e também não é vedada para o segurado ou terceiros. O gabarito correto é 'Errado'.
A obrigação principal de emitir a CAT é realmente do empregador. No entanto, é importante destacar que caso o empregador não o faça, a própria legislação (artigo 22, § 2º, da Lei 8.213/91) autoriza que o próprio acidentado, seus dependentes, a entidade sindical competente, o médico que o assistiu ou qualquer autoridade pública possa emitir a CAT.
Dessa forma, a assertiva apresentada está errada, pois a emissão não é exclusiva do empregador e também não é vedada para o segurado ou terceiros. O gabarito correto é 'Errado'.