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No que diz respeito à aposentadoria por idade dos trabalhadores rurais, julgue o próximo item.São considerados trabalhadores ru...


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No que diz respeito à aposentadoria por idade dos trabalhadores rurais, julgue o próximo item.

São considerados trabalhadores rurais os produtores rurais, proprietários ou não, e os contribuintes individuais garimpeiros que não comprovem atividade em regime de economia familiar.

Analisando...
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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    25/08/2026 • 22:01
    Para resolver essa questão sobre direito previdenciário, mais especificamente sobre aposentadoria por idade do trabalhador rural, precisamos analisar quem se enquadra como trabalhador rural para fins de benefício previdenciário. A legislação reconhece como segurado especial aquele que, exercendo atividade rural, trabalhe em regime de economia familiar ou, individualmente, sem o auxílio de empregados permanentes. Os garimpeiros e produtores rurais podem ser segurados obrigatórios do INSS, mas, para receberem a condição diferenciada de trabalhador rural (segurado especial), é indispensável comprovar o regime de economia familiar, ou seja, uma produção voltada basicamente para a subsistência, sem caráter empresarial.
    A alternativa afirma que são considerados trabalhadores rurais aqueles que não comprovam atividade em regime de economia familiar, o que está errado. Justamente é essa comprovação que dá ao indivíduo o direito a condições diferenciadas na aposentadoria por idade rural. Portanto, o gabarito correto é a letra b, errado.
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