Julgue o item que se segue no que se refere ...

Julgue o item que se segue no que se refere à aposentadoria especial e à Lei n.º 9.032/1995.Após a publicação da Lei n.º 9.032/...


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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    25/08/2026 • 22:01
    Vamos analisar o que diz a Lei nº 9.032/1995 em relação à aposentadoria especial. Essa lei alterou algumas regras previdenciárias, incluindo pontos sobre o benefício da aposentadoria especial, que é aquele concedido ao segurado que trabalha sob condições prejudiciais à saúde ou à integridade física.

    Desde a publicação da Lei nº 9.032/1995, ficou expressamente definido que, uma vez concedida a aposentadoria especial, o segurado não pode continuar ou voltar a exercer qualquer atividade que o exponha novamente a agentes nocivos à saúde, daqueles que deram ensejo ao benefício especial. Caso o segurado volte a trabalhar nessas mesmas condições especiais (atividade especial), o benefício será cessado. O objetivo é proteger a saúde do trabalhador e evitar a sobreposição de aposentadoria com trabalho sob condições de risco.

    Portanto, a alternativa está correta e reflete exatamente o que diz a legislação. O gabarito é a letra A, Certo.
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