Ingrid Nunes
EQUIPE
25/08/2026 • 22:01
Vamos analisar juntos essa questão sobre aposentadoria especial e a Lei 9.032/1995. A aposentadoria especial é concedida ao segurado do INSS que trabalhou exposto a agentes nocivos, como insalubridade, por um tempo determinado (15, 20 ou 25 anos, dependendo do grau de exposição).
A Lei 9.032/1995 trouxe mudanças importantes, incluindo na forma de cálculo do benefício. Até antes de 1995, existia previsão de percentuais variáveis para a aposentadoria, começando, em regra, com 70% do salário de benefício, acrescido de 1% por ano de contribuição além do tempo mínimo.
A partir de 1995, com a Lei 9.032, o valor da aposentadoria especial passou a ser fixado em 100% do salário de benefício, sem esses acréscimos proporcionais. Ou seja, para quem tinha direito adquirido até 13 de novembro de 2019 (antes da Reforma da Previdência), o cálculo seria de 100% do salário de benefício para a aposentadoria especial, diferentemente da aposentadoria por tempo de contribuição, que seguia outras regras.
Portanto, a afirmação de que o valor seria de 70% do salário de benefício está incorreta segundo a legislação vigente antes da Reforma para aposentadoria especial.
O gabarito correto é: Errado.
A Lei 9.032/1995 trouxe mudanças importantes, incluindo na forma de cálculo do benefício. Até antes de 1995, existia previsão de percentuais variáveis para a aposentadoria, começando, em regra, com 70% do salário de benefício, acrescido de 1% por ano de contribuição além do tempo mínimo.
A partir de 1995, com a Lei 9.032, o valor da aposentadoria especial passou a ser fixado em 100% do salário de benefício, sem esses acréscimos proporcionais. Ou seja, para quem tinha direito adquirido até 13 de novembro de 2019 (antes da Reforma da Previdência), o cálculo seria de 100% do salário de benefício para a aposentadoria especial, diferentemente da aposentadoria por tempo de contribuição, que seguia outras regras.
Portanto, a afirmação de que o valor seria de 70% do salário de benefício está incorreta segundo a legislação vigente antes da Reforma para aposentadoria especial.
O gabarito correto é: Errado.