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Julgue o item seguinte, relativo ao perfil profissiográfico previdenciário (PPP).O PPP, cuja finalidade principal é a comprovaç...


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Julgue o item seguinte, relativo ao perfil profissiográfico previdenciário (PPP).

O PPP, cuja finalidade principal é a comprovação do exercício em atividade especial perante a Previdência Social, não pode ser usado como meios de prova junto aos sindicatos como forma de garantir o direito decorrente da relação de trabalho de modo coletivo.

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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    25/08/2026 • 22:01
    Vamos conversar sobre o Perfil Profissiográfico Previdenciário, mais conhecido como PPP. Esse documento é fundamental em processos que envolvem a comprovação de exposição a agentes nocivos, servindo como prova para a obtenção de aposentadoria especial no âmbito do INSS. O PPP traz um histórico laboral do trabalhador, indicando os agentes nocivos a que ele esteve exposto e fornecendo informações detalhadas para a Previdência Social.

    A afirmação da questão diz que o PPP, embora tenha finalidade previdenciária, não pode ser usado como meio de prova junto aos sindicatos para garantir direitos trabalhistas de forma coletiva. Essa afirmação está equivocada. O PPP pode, sim, ser utilizado como meio de prova para reconhecer direitos decorrentes da relação de trabalho, inclusive em processos coletivos movidos pelo sindicato em defesa dos trabalhadores. O documento é valioso tanto para fins previdenciários quanto para embasar reivindicações trabalhistas relacionadas a condições de trabalho insalubres, por exemplo.

    Portanto, o correto é dizer que o PPP pode ser utilizado também em ações coletivas movidas pelos sindicatos. Assim, o item está errado. Gabarito: Errado.
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