No que se refere ao abono anual concedido pe...

No que se refere ao abono anual concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item subsequente.Suponha que...


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No que se refere ao abono anual concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item subsequente.

Suponha que uma segurada contribuinte individual tenha recebido salário-maternidade de julho a outubro. Nesse caso, a segurada estava no direito de receber, junto com o valor do benefício recebido no mês de outubro, o equivalente a quatro doze avos a título de abono anual.

Analisando...
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    25/08/2026 • 22:01
    Vamos falar sobre o abono anual (13º salário) pago aos segurados do INSS, especificamente nos casos em que o benefício recebido foi o salário-maternidade. O abono anual é calculado proporcionalmente ao tempo em que o segurado recebeu o benefício no respectivo ano, chamado de avos. Cada mês de recebimento representa 1/12 do valor.

    No enunciado, a segurada recebeu salário-maternidade de julho a outubro, portanto, foram quatro meses de benefício. De acordo com a legislação previdenciária, ela tem direito à fração correspondente ao número de meses em que recebeu o benefício, ou seja, quatro doze avos (4/12) do valor do benefício anual. Usualmente, o abono é pago junto com a última parcela do benefício de cada ano.

    Com base nessas informações, a assertiva está correta ao afirmar que, junto com o benefício de outubro, a segurada teria direito a quatro doze avos a título de abono anual.

    Portanto, o gabarito é: Certo.
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