Camila Duarte
EQUIPE
25/08/2026 • 21:07
Vamos analisar essa afirmação sobre acordos internacionais em matéria de previdência social. Os acordos internacionais podem envolver diferentes áreas do governo brasileiro, como previdência social, saúde, comércio, educação, entre outros. No caso da Previdência Social, quem geralmente conduz e acompanha as negociações técnicas sobre acordos internacionais é o órgão responsável pela própria Previdência, atualmente o Ministério da Previdência Social, em articulação com o Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Embora o MRE tenha papel fundamental na tramitação, assinatura e ratificação dos acordos internacionais, a competência para gerir, coordenar e acompanhar tecnicamente as negociações de acordos previdenciários NÃO é privativa do MRE. Normalmente, esses acordos dependem justamente da competência técnica dos especialistas do ministério da área específica envolvida, como o da Previdência, que acompanha e gerencia a parte prática e normativa desses acordos.
Portanto, a assertiva está incorreta ao afirmar que essa atribuição é "privativa" do MRE. O correto seria dizer que há atuação conjunta, com protagonismo do órgão setorial responsável. O gabarito da questão é: Errado.
Embora o MRE tenha papel fundamental na tramitação, assinatura e ratificação dos acordos internacionais, a competência para gerir, coordenar e acompanhar tecnicamente as negociações de acordos previdenciários NÃO é privativa do MRE. Normalmente, esses acordos dependem justamente da competência técnica dos especialistas do ministério da área específica envolvida, como o da Previdência, que acompanha e gerencia a parte prática e normativa desses acordos.
Portanto, a assertiva está incorreta ao afirmar que essa atribuição é "privativa" do MRE. O correto seria dizer que há atuação conjunta, com protagonismo do órgão setorial responsável. O gabarito da questão é: Errado.