Equipe Gabarite
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25/08/2026 • 21:06
Vamos analisar quem é considerado segurado facultativo do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). O segurado facultativo é aquela pessoa maior de 16 anos que não exerce atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório, mas opta por contribuir para o INSS para ter direito à proteção previdenciária.
Agora, observando as alternativas: a alternativa a) fala sobre o ministro de confissão religiosa, que, segundo a legislação previdenciária (art. 12 da Lei 8.212/91), é segurado obrigatório, não facultativo. A alternativa b) trata do pescador artesanal, que também é segurado obrigatório na condição de segurado especial. A alternativa c) fala do prestador de serviço eventual, que também é segurado obrigatório como contribuinte individual. A alternativa d) apresenta o estudante, que é justamente o exemplo clássico de quem pode ser segurado facultativo, pois normalmente não exerce atividade remunerada (exceto em casos específicos). E a alternativa e) trata do síndico remunerado, que é considerado contribuinte individual (obrigatório se remunerado).
Portanto, entre as opções, a alternativa correta é a letra d, pois o estudante que não exerce atividade remunerada pode se inscrever e contribuir como segurado facultativo do RGPS. Essa é uma boa forma de manter a proteção previdenciária, mesmo sem ter vínculo formal de trabalho.
Gabarito: d.
Agora, observando as alternativas: a alternativa a) fala sobre o ministro de confissão religiosa, que, segundo a legislação previdenciária (art. 12 da Lei 8.212/91), é segurado obrigatório, não facultativo. A alternativa b) trata do pescador artesanal, que também é segurado obrigatório na condição de segurado especial. A alternativa c) fala do prestador de serviço eventual, que também é segurado obrigatório como contribuinte individual. A alternativa d) apresenta o estudante, que é justamente o exemplo clássico de quem pode ser segurado facultativo, pois normalmente não exerce atividade remunerada (exceto em casos específicos). E a alternativa e) trata do síndico remunerado, que é considerado contribuinte individual (obrigatório se remunerado).
Portanto, entre as opções, a alternativa correta é a letra d, pois o estudante que não exerce atividade remunerada pode se inscrever e contribuir como segurado facultativo do RGPS. Essa é uma boa forma de manter a proteção previdenciária, mesmo sem ter vínculo formal de trabalho.
Gabarito: d.