Matheus Fernandes
EQUIPE
25/08/2026 • 21:00
Nessa questão, vamos analisar o tema da conduta ética do médico diante de pacientes portadores do HIV/AIDS. É um assunto muito relevante, pois envolve o respeito ao sigilo, o dever de assistência e a vedação ao preconceito.
O sigilo profissional é um dos pilares fundamentais da Medicina, sendo a preservação das informações do paciente uma regra clara no Código de Ética Médica. O sigilo só pode ser rompido em situações específicas, previstas em lei ou com autorização explícita do paciente. O respeito ao paciente, independente de sua condição clínica, também é imprescindível: a recusa de atendimento é vedada, exceto em casos extremos previstos em lei, como o impedimento moral ou técnico insuperável.
Vejamos as alternativas:
a) Incorreta. O médico não pode divulgar a condição de HIV do paciente ao empregador sob hipótese alguma. Isso fere frontalmente o sigilo médico.
b) Correta. O atendimento ao paciente HIV positivo é um imperativo moral, e a recusa injustificada de assistência caracteriza infração ética.
c) Incorreta. Embora o sigilo seja rigoroso, há situações legais em que pode ser quebrado, como risco iminente a terceiros, mesmo sem autorização do paciente; não é verdade que só cessa com a morte.
d) Incorreta. A quebra do sigilo não depende apenas de autorização; a lei pode obrigar a revelação em situações específicas (por exemplo, notificação compulsória de doenças).
e) Incorreta. A realização compulsória de sorologia para HIV é vedada, inclusive como condição para internação hospitalar, salvo previsão legal específica.
Portanto, a alternativa correta é a letra b.
O sigilo profissional é um dos pilares fundamentais da Medicina, sendo a preservação das informações do paciente uma regra clara no Código de Ética Médica. O sigilo só pode ser rompido em situações específicas, previstas em lei ou com autorização explícita do paciente. O respeito ao paciente, independente de sua condição clínica, também é imprescindível: a recusa de atendimento é vedada, exceto em casos extremos previstos em lei, como o impedimento moral ou técnico insuperável.
Vejamos as alternativas:
a) Incorreta. O médico não pode divulgar a condição de HIV do paciente ao empregador sob hipótese alguma. Isso fere frontalmente o sigilo médico.
b) Correta. O atendimento ao paciente HIV positivo é um imperativo moral, e a recusa injustificada de assistência caracteriza infração ética.
c) Incorreta. Embora o sigilo seja rigoroso, há situações legais em que pode ser quebrado, como risco iminente a terceiros, mesmo sem autorização do paciente; não é verdade que só cessa com a morte.
d) Incorreta. A quebra do sigilo não depende apenas de autorização; a lei pode obrigar a revelação em situações específicas (por exemplo, notificação compulsória de doenças).
e) Incorreta. A realização compulsória de sorologia para HIV é vedada, inclusive como condição para internação hospitalar, salvo previsão legal específica.
Portanto, a alternativa correta é a letra b.