Ingrid Nunes
EQUIPE
25/08/2026 • 20:56
Vamos analisar a frase sobre a universalidade da cobertura e do atendimento dentro da organização da seguridade social. A Constituição Federal de 1988, ao tratar da seguridade social nos seus artigos 194 e seguintes, estabelece como princípio fundamental justamente a universalidade da cobertura e do atendimento. Isso quer dizer que os serviços e benefícios da seguridade (que inclui saúde, assistência social e previdência social) devem ser direcionados a todos e todas, sem restringir grupos.
Entretanto, quando se fala especificamente da previdência social, ela ainda segue uma lógica contributiva: só tem direito a benefícios quem contribui, ou seja, quem está vinculado ao sistema. Então, o princípio da universalidade não se aplica diretamente à previdência, pois ela mantém traços do modelo securitário (quem paga, tem direito). A universalidade se encaixa de maneira mais plena na saúde (que é universal e gratuita) e na assistência social (que é ofertada a quem dela necessitar, independente de contribuição).
Portanto, a assertiva está equivocada ao afirmar que a universalidade se aplica diretamente à previdência social devido à superação da lógica securitária, pois isso não ocorreu completamente. Assim, o gabarito correto é: Errado.
Entretanto, quando se fala especificamente da previdência social, ela ainda segue uma lógica contributiva: só tem direito a benefícios quem contribui, ou seja, quem está vinculado ao sistema. Então, o princípio da universalidade não se aplica diretamente à previdência, pois ela mantém traços do modelo securitário (quem paga, tem direito). A universalidade se encaixa de maneira mais plena na saúde (que é universal e gratuita) e na assistência social (que é ofertada a quem dela necessitar, independente de contribuição).
Portanto, a assertiva está equivocada ao afirmar que a universalidade se aplica diretamente à previdência social devido à superação da lógica securitária, pois isso não ocorreu completamente. Assim, o gabarito correto é: Errado.