Equipe Gabarite
EQUIPE
25/08/2026 • 20:56
Vamos analisar como funciona o recurso administrativo no âmbito do INSS. Quando uma pessoa faz um pedido ao INSS e este é negado, existe a possibilidade de apresentação de recurso. No processo administrativo previdenciário, o recurso sempre passa primeiro pelo órgão que proferiu a decisão inicial. Esse órgão tem a chamada 'autotutela', ou seja, pode revisar seus próprios atos antes de enviar o recurso à instância superior competente.
Dessa forma, o INSS pode, sim, modificar sua própria decisão na chamada fase de juízo de retratação. Portanto, o órgão regional pode rever sua decisão ao receber o recurso de Mateus e, se entender cabível, pode conceder o benefício sem necessidade de que o recurso suba à instância superior. Só se mantiver a negativa é que encaminha o recurso adiante. O item afirma que o órgão não pode reformar a decisão, o que está em desacordo com o processo administrativo previdenciário.
Assim, o correto é marcar 'Errado'. O gabarito é: Errado.
Dessa forma, o INSS pode, sim, modificar sua própria decisão na chamada fase de juízo de retratação. Portanto, o órgão regional pode rever sua decisão ao receber o recurso de Mateus e, se entender cabível, pode conceder o benefício sem necessidade de que o recurso suba à instância superior. Só se mantiver a negativa é que encaminha o recurso adiante. O item afirma que o órgão não pode reformar a decisão, o que está em desacordo com o processo administrativo previdenciário.
Assim, o correto é marcar 'Errado'. O gabarito é: Errado.