São condições para o reconhecimento de provisões

a) a existência de uma obrigação presente, legal ou não formalizada, consequente de um evento passado, ter uma provável necessidade de saída de recursos que incorporem benefícios econômicos para liquidar a obrigação e que permita ser efetuada uma estimativa suficiente de segurança do valor da obrigação.

b) identificação de uma obrigação passada como consequência de um evento financeiro, representando uma provável exigência de saída de fl uxo de caixa, que poderá impactar em eventos futuros mesmo que a probabilidade para a definição efetiva de valor não seja formada por uma base de cálculo determinada por um critério definido e aceito de forma corrente.

c) verificação da probabilidade ainda que remota da identificação de uma obrigação futura consequente de um evento presente, que exista uma provável necessidade de saída de recursos que incorporem benefícios econômicos para liquidar a obrigação e que possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.

d) ocorrência de um evento presente com possibilidade remota de que a entidade venha a incorrer em saídas de recursos financeiros no futuro, sem a existência de uma obrigatoriedade legal mesmo que não seja efetuada em uma base confiável para definição de valor.

e) perspectiva de um evento presente resultar em obrigação, mesmo que seja baseado em eventos remotos, e ainda que a possibilidade de estimativa do valor venha a ser efetuada em bases suficientemente seguras para atender à competência de exercício.