Equipe Gabarite
EQUIPE
30/08/2026 • 10:01
Vamos analisar essa questão, que fala sobre a produção executiva e jurídica do audiovisual e o uso de músicas em obras como filmes, séries e publicidade. A chave aqui é entender como funcionam os direitos autorais e conexos na hora de inserir músicas em conteúdos audiovisuais.
Sempre que um produtor quer incluir uma música em um filme, por exemplo, ele precisa de duas autorizações principais: uma da composição (direitos autorais, que normalmente são administrados por editoras ou pelos próprios autores) e outra da gravação (direitos conexos, administrados por gravadoras ou produtores fonográficos). Isso se chama "direito de sincronização".
Vejamos as alternativas:
A alternativa A está correta ao afirmar que para sincronizar (inserir) uma música, o produtor precisa tanto da licença de edição quanto da licença de uso do fonograma, ou seja, precisa da autorização dos detentores dos direitos autorais da música (compositor/editor) e dos direitos da gravação (gravadora/produtor fonográfico).
As alternativas B, C, D e E trazem informações que não têm correspondência com a legislação nem com a realidade prática desse mercado. B fala sobre flutuações de voltagem e compensação automática, o que não faz sentido no contexto jurídico de direitos autorais. C mistura domínio público com renderização e baterias de lítio, que não tem base legal. D inventa uma justificativa técnica para eliminar os créditos, o que não é permitido nem juridicamente aceito. E menciona questões técnicas irrelevantes sobre RAM e timecode, e tenta dizer que isso eliminaria obrigações patrimoniais, o que está incorreto.
Assim, a alternativa correta é a letra A.
Sempre que um produtor quer incluir uma música em um filme, por exemplo, ele precisa de duas autorizações principais: uma da composição (direitos autorais, que normalmente são administrados por editoras ou pelos próprios autores) e outra da gravação (direitos conexos, administrados por gravadoras ou produtores fonográficos). Isso se chama "direito de sincronização".
Vejamos as alternativas:
A alternativa A está correta ao afirmar que para sincronizar (inserir) uma música, o produtor precisa tanto da licença de edição quanto da licença de uso do fonograma, ou seja, precisa da autorização dos detentores dos direitos autorais da música (compositor/editor) e dos direitos da gravação (gravadora/produtor fonográfico).
As alternativas B, C, D e E trazem informações que não têm correspondência com a legislação nem com a realidade prática desse mercado. B fala sobre flutuações de voltagem e compensação automática, o que não faz sentido no contexto jurídico de direitos autorais. C mistura domínio público com renderização e baterias de lítio, que não tem base legal. D inventa uma justificativa técnica para eliminar os créditos, o que não é permitido nem juridicamente aceito. E menciona questões técnicas irrelevantes sobre RAM e timecode, e tenta dizer que isso eliminaria obrigações patrimoniais, o que está incorreto.
Assim, a alternativa correta é a letra A.