Historicamente, o controle de conteúdos audiovisuais no Brasil foi associado ...

Historicamente, o controle de conteúdos audiovisuais no Brasil foi associado a práticas de censura que impunham restrições à circulação de ideias. A transição para o modelo de classificação indica...


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Historicamente, o controle de conteúdos audiovisuais no Brasil foi associado a práticas de censura que impunham restrições à circulação de ideias. A transição para o modelo de classificação indicativa atual representou uma mudança de paradigma, alterando o papel do Estado na relação com as obras e o público. Considerando a base metodológica e as atribuições do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) na gestão dessa política, marque a alternativa correta.
Analisando...
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    30/08/2026 • 10:01
    Vamos analisar essa questão que fala sobre a evolução histórica do controle de conteúdos audiovisuais no Brasil, especialmente após o período de censura durante o regime militar e a transição para o modelo atual de classificação indicativa. Esse sistema passou a ser mais orientativo do que proibitivo e visa informar as famílias sobre a faixa etária recomendada para assistir determinados conteúdos, ao invés de proibir a exibição, como ocorria na censura prévia.

    A alternativa A está errada, pois o sistema brasileiro não é de autorregulamentação pura. O Estado, através do MJSP, supervisiona, analisa pedidos, publica guias e manuais e existe possibilidade de revisão.

    A alternativa B também é incorreta, porque a classificação indicativa não é mais censória como no regime militar. Ao invés disso, ela cumpre um papel apenas orientador, sem proibir obras baseadas em padrões éticos ou morais do Estado.

    Já a alternativa C acerta ao afirmar que o sistema atual é orientativo, que trabalha com metodologias objetivas, critérios claros, é replicável, passível de auditoria e garante o direito das famílias escolherem o que seus filhos consomem. Isso está totalmente alinhado com a política de classificação indicativa no Brasil hoje.

    A alternativa D erra porque, atualmente, também se aplica a jogos eletrônicos e até plataformas digitais, pelo menos no que diz respeito à disponibilização de classificação aos consumidores, mesmo que haja desafios na cobertura completa desses meios.

    A alternativa E está errada pois o sistema possui guias, metodologia clara e critérios padronizados publicados pelo MJSP, justamente para garantir replicabilidade e transparência.

    Portanto, o gabarito correto é a alternativa C.
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