Assinale a opção falsa a respeito dos consórcios públicos de que trata a Lei n. ...

Questão de Administração Financeira e Orçamentária da banca ESAF aplicada no concurso MF (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Q112033•
Administração Financeira e Orçamentária•
Convênios•
ESAF•
MF•
Analista de Finanças e Controle Contábil Financeira

Assinale a opção falsa a respeito dos consórcios públicos de que trata a Lei n. 11.107/2005.

Os consórcios públicos podem-se constituir em forma de pessoa jurídica de direito público ou de direito privado.

Os consórcios públicos podem ser contratados pelos entes da administração direta ou indireta da Federação consorciados, desde que previamente habilitados em processo licitatório.

É facultado ao ente da federação retirar-se do consórcio público.

Os consórcios públicos, na área de saúde, deverão obedecer aos princípios, normas e diretrizes que regulam o Sistema Único de Saúde.

Os entes consorciados somente entregarão recursos aos consórcios públicos mediante contrato de rateio.

Questões Relacionadas

Q162693•
Administração Financeira e Orçamentária•
Convênios•
CESPE CEBRASPE•
SECONT ES•
Auditor do Estado Direito

Acerca dos convênios e dos contratos de repasse, julgue os itens
subsequentes.

Na celebração de convênio entre o governo federal e município brasileiro, fica acordado que a contrapartida do convenente poderá ser atendida por meio de bens e serviços, desde que economicamente mensuráveis, mesmo nos casos em que o valor total do convênio seja igual ou inferior a R$ 70.000,00.

Certo

Errado

Q218526•
Administração Financeira e Orçamentária•
Convênios•
CESPE CEBRASPE•
ABIN•
Oficial Técnico de Inteligência Área de Ciências Contábeis

Com base no disposto na Lei n.º 10.180/2001 e na
IN STN n.º 01/1997, julgue os próximos itens.

Na celebração de convênios entre órgãos ou entidades da União com estados e municípios, caso haja previsão de recursos externos, será necessária a contratação prévia da operação de crédito correspondente.

Certo

Errado

Q249918•
Administração Financeira e Orçamentária•
Convênios•
ESAF•
DNIT•
Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes

Segundo dispõe a IN STN 01/1997, na prestação de contas da aplicação de recursos recebidos mediante convênios, as entidades devem apresentar, além do relatório de cumprimento do objeto, os seguintes documentos, exceto:

relação de bens adquiridos com os recursos do convênio.

extrato da conta bancária onde foram movimentados os recursos.

plano de Trabalho.

relação nominal dos dirigentes da entidade aplicadora dos recursos.

termo de aceitação definitivo da obra quando o objeto envolver a execução de obra ou serviço de engenharia.

Notificações

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Acerca dos convênios e dos contratos de repasse, julgue os itens
subsequentes.

Certo

Errado

Q218526•
Administração Financeira e Orçamentária•
Convênios•
CESPE CEBRASPE•
ABIN•
Oficial Técnico de Inteligência Área de Ciências Contábeis

Com base no disposto na Lei n.º 10.180/2001 e na
IN STN n.º 01/1997, julgue os próximos itens.

Certo

Errado

Q249918•
Administração Financeira e Orçamentária•
Convênios•
ESAF•
DNIT•
Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes

relação de bens adquiridos com os recursos do convênio.

extrato da conta bancária onde foram movimentados os recursos.

plano de Trabalho.

relação nominal dos dirigentes da entidade aplicadora dos recursos.

termo de aceitação definitivo da obra quando o objeto envolver a execução de obra ou serviço de engenharia.

Q112033•Administração Financeira e Orçamentária•Convênios•ESAF•MF•Analista de Finanças e Controle Contábil Financeira

Q112033•
Administração Financeira e Orçamentária•
Convênios•
ESAF•
MF•
Analista de Finanças e Controle Contábil Financeira