Assinale a opção falsa a respeito dos consórcios públicos de que trata a Lei ...

Responda: Assinale a opção falsa a respeito dos consórcios públicos de que trata a Lei n. 11.107/2005.

Assinale a opção falsa a respeito dos consórcios públicos de que trata a Lei n. 11.107/2005.

✂️ a) Os consórcios públicos podem-se constituir em forma de pessoa jurídica de direito público ou de direito privado.
✂️ b) Os consórcios públicos podem ser contratados pelos entes da administração direta ou indireta da Federação consorciados, desde que previamente habilitados em processo licitatório.
✂️ c) É facultado ao ente da federação retirar-se do consórcio público.
✂️ d) Os consórcios públicos, na área de saúde, deverão obedecer aos princípios, normas e diretrizes que regulam o Sistema Único de Saúde.
✂️ e) Os entes consorciados somente entregarão recursos aos consórcios públicos mediante contrato de rateio.