Equipe Gabarite
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29/08/2026 • 23:01
Vamos tratar aqui da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98), que protege as criações do espírito, ou seja, as obras intelectuais nos domínios literário, artístico ou científico. De saída, é importante saber que só é protegido aquilo que se concretiza em uma expressão, como textos, imagens e outras criações originais; ideias abstratas ou métodos, por exemplo, não recebem essa proteção.
Dando uma olhada cuidadosa nas alternativas, percebemos que muitas apresentam exemplos do que NÃO é protegido como obra intelectual pela lei: conceitos, métodos, ideias, leis, decisões judiciais, entre outros. A alternativa c) traz exemplos típicos de expressões protegidas: texto, imagem, projetos, produtos e campanhas. Cada um desses elementos pode ser considerado uma obra intelectual, desde que haja criatividade e originalidade.
Portanto, a alternativa correta, segundo a Lei n° 9.610/98, é a letra c.
Dando uma olhada cuidadosa nas alternativas, percebemos que muitas apresentam exemplos do que NÃO é protegido como obra intelectual pela lei: conceitos, métodos, ideias, leis, decisões judiciais, entre outros. A alternativa c) traz exemplos típicos de expressões protegidas: texto, imagem, projetos, produtos e campanhas. Cada um desses elementos pode ser considerado uma obra intelectual, desde que haja criatividade e originalidade.
Portanto, a alternativa correta, segundo a Lei n° 9.610/98, é a letra c.