O Art. 2º da Lei nº 15.263/25 está instituída na Política Nacional de Linguag...

O Art. 2º da Lei nº 15.263/25 está instituída na Política Nacional de Linguagem Simples, a ser observada pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, com os seguintes objeti...


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O Art. 2º da Lei nº 15.263/25 está instituída na Política Nacional de Linguagem Simples, a ser observada pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, com os seguintes objetivos:
Analisando...
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    29/08/2026 • 22:01
    Vamos analisar essa questão, que trata da Política Nacional de Linguagem Simples prevista na Lei nº 15.263/2025 (atenção, é uma lei fictícia ou de um estado/município, pois não existe lei federal com esse número e ano). O foco é entender bem os objetivos dessa política.

    A ideia principal da chamada 'linguagem simples' nas comunicações do poder público é tornar a informação acessível, clara e compreensível a qualquer cidadão. Isso valoriza a transparência, a democratização do conhecimento e a autonomia do cidadão para entender, buscar e usar os serviços públicos, sem a necessidade de intermediários ou linguagem rebuscada.

    Das alternativas apresentadas, a letra a) fala sobre transparência ativa e acesso à informação clara, o que está correto, mas é apenas um pedaço do objetivo. A letra b) menciona o uso de linguagem coloquial, mas a lei fala em 'simples', não necessariamente coloquial (são conceitos diferentes: simples = claro/objetivo; coloquial seria informal). A letra c) diz que intensifica a necessidade de intermediários — o oposto do que a Política de Linguagem Simples prega! A letra d) sobre dividir custos e multiplicar pelo tempo, não tem relação com a temática da lei. A alternativa correta é a letra e), pois resume perfeitamente a razão da iniciativa: permitir que o cidadão possa ENCONTRAR, ENTENDER e USAR as informações da administração pública, ou seja, a questão une o acesso, a compreensão e a efetividade do uso da informação.

    Portanto, o gabarito é a letra e.
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