David Castilho
EQUIPE
29/08/2026 • 22:01
Vamos começar revisando as normas legais que regem o exercício do técnico de enfermagem no Brasil. A Lei 7.498/1986 e o Decreto 94.406/1987 são as principais referências sobre as atribuições dessas categorias profissionais. De acordo com a legislação, o técnico de enfermagem é um profissional de nível médio e atua sob supervisão do enfermeiro, com limites claramente estabelecidos sobre o que pode ou não realizar.
Analisando a assertiva I: ela está correta ao afirmar que o técnico de enfermagem é de nível médio, faz orientação e acompanhamento do trabalho do auxiliar de enfermagem e pode participar do planejamento da assistência, sempre sob supervisão do enfermeiro.
Na assertiva II: também está certa ao dizer que o técnico de enfermagem assiste o enfermeiro, executa atividades de assistência exceto as privativas de enfermeiro, obstetriz e enfermeira obstetra, além de participar da equipe de saúde. Tudo exatamente como prevê a lei.
Agora, na assertiva III: está errada. O técnico de enfermagem não pode, mesmo que seja rotina do serviço, assumir de forma autônoma as atividades privativas do enfermeiro. Essas atribuições são exclusivas do enfermeiro, como prescrição da assistência à enfermagem, cuidados diretos a pacientes graves, liderança de equipe etc. O técnico só pode atuar nessas funções sob supervisão, nunca de forma autônoma.
Portanto, a alternativa correta é a letra a: Apenas I e II estão corretas.
Analisando a assertiva I: ela está correta ao afirmar que o técnico de enfermagem é de nível médio, faz orientação e acompanhamento do trabalho do auxiliar de enfermagem e pode participar do planejamento da assistência, sempre sob supervisão do enfermeiro.
Na assertiva II: também está certa ao dizer que o técnico de enfermagem assiste o enfermeiro, executa atividades de assistência exceto as privativas de enfermeiro, obstetriz e enfermeira obstetra, além de participar da equipe de saúde. Tudo exatamente como prevê a lei.
Agora, na assertiva III: está errada. O técnico de enfermagem não pode, mesmo que seja rotina do serviço, assumir de forma autônoma as atividades privativas do enfermeiro. Essas atribuições são exclusivas do enfermeiro, como prescrição da assistência à enfermagem, cuidados diretos a pacientes graves, liderança de equipe etc. O técnico só pode atuar nessas funções sob supervisão, nunca de forma autônoma.
Portanto, a alternativa correta é a letra a: Apenas I e II estão corretas.