Equipe Gabarite
EQUIPE
29/08/2026 • 17:01
Esse item aborda um conceito fundamental da gestão eletrônica de documentos na administração pública. Quando falamos sobre o descarte de documentos informatizados, há todo um processo que deve ser seguido, apoiado por leis e normas específicas, como a Lei 8.159/1991 e orientações do Arquivo Nacional.
Não é permitido que os sistemas de gestão eletrônica descartem automaticamente documentos apenas porque o órgão encerrou suas atividades. Há a necessidade de avaliação documental para identificar o valor do documento: se é permanente, deve ser preservado; se é temporário, pode ser descartado, mas sempre obedecendo critérios definidos em tabelas de temporalidade, após análise de comissões de avaliação. Ou seja, o descarte é um processo controlado, documentado e passa por aprovação, nunca é automático por encerramento do órgão.
Portanto, está incorreto o que foi afirmado no item. O gabarito é: Errado.
Não é permitido que os sistemas de gestão eletrônica descartem automaticamente documentos apenas porque o órgão encerrou suas atividades. Há a necessidade de avaliação documental para identificar o valor do documento: se é permanente, deve ser preservado; se é temporário, pode ser descartado, mas sempre obedecendo critérios definidos em tabelas de temporalidade, após análise de comissões de avaliação. Ou seja, o descarte é um processo controlado, documentado e passa por aprovação, nunca é automático por encerramento do órgão.
Portanto, está incorreto o que foi afirmado no item. O gabarito é: Errado.