Equipe Gabarite
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29/08/2026 • 14:01
Vamos analisar a questão sobre a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), que trata dos direitos e limitações referentes à proteção das obras intelectuais no Brasil.
A alternativa A fala sobre a representação de obras expostas permanentemente em logradouros públicos através de pinturas, desenhos, fotografias e procedimentos audiovisuais. Segundo o artigo 48 da lei, é realmente permitido representar obras situadas permanentemente em locais públicos por esses meios, sem que isso constitua ofensa aos direitos autorais.
A alternativa B está incorreta porque os direitos morais do autor segundo a mesma lei são inalienáveis e irrenunciáveis, não podendo ser negociados, vendidos ou renunciados.
A alternativa C está errada, pois o artigo 46 permite a reprodução de discursos pronunciados em reuniões públicas, desde que indicada a fonte.
A alternativa D também está errada, pois a lei permite a reprodução, em um só exemplar de pequenos trechos, para uso privado do copista, sem intuito de lucro.
Portanto, a alternativa correta é a letra A.
A alternativa A fala sobre a representação de obras expostas permanentemente em logradouros públicos através de pinturas, desenhos, fotografias e procedimentos audiovisuais. Segundo o artigo 48 da lei, é realmente permitido representar obras situadas permanentemente em locais públicos por esses meios, sem que isso constitua ofensa aos direitos autorais.
A alternativa B está incorreta porque os direitos morais do autor segundo a mesma lei são inalienáveis e irrenunciáveis, não podendo ser negociados, vendidos ou renunciados.
A alternativa C está errada, pois o artigo 46 permite a reprodução de discursos pronunciados em reuniões públicas, desde que indicada a fonte.
A alternativa D também está errada, pois a lei permite a reprodução, em um só exemplar de pequenos trechos, para uso privado do copista, sem intuito de lucro.
Portanto, a alternativa correta é a letra A.