Equipe Gabarite
EQUIPE
29/08/2026 • 14:01
Vamos começar revisando os principais conceitos sobre posse de acordo com o Código Civil. A posse é a relação de fato sobre uma coisa, como se fosse dona, independentemente de ser ou não proprietário.
Analisando cada item:
I. O possuidor turbado (alguém cuja posse foi perturbada, mas não perdeu totalmente a coisa) ou esbulhado (alguém que foi privado do bem) pode realmente buscar manter ou recuperar a posse, desde que essa ação seja imediata e não ultrapasse o indispensável, conforme artigo 1.210, §§1º e 2º do Código Civil. Correto.
II. É justamente o contrário: a posse direta (por exemplo, de um locatário) não anula a posse indireta do proprietário. O Código Civil reconhece a coexistência dessas situações (art. 1.197). Portanto, errado.
III. O possuidor de boa-fé NÃO responde pela perda ou deterioração da coisa, a não ser que dê causa a isso. A assertiva diz o contrário, então está errada.
IV. A posse pode, sim, ser adquirida por terceiro sem mandato, com possibilidade de ratificação posterior pelo interessado, conforme artigo 1.209 do Código Civil. Correto.
Logo, apenas as alternativas I e IV estão corretas sobre a posse.
Portanto, o gabarito correto é a alternativa: c.
Analisando cada item:
I. O possuidor turbado (alguém cuja posse foi perturbada, mas não perdeu totalmente a coisa) ou esbulhado (alguém que foi privado do bem) pode realmente buscar manter ou recuperar a posse, desde que essa ação seja imediata e não ultrapasse o indispensável, conforme artigo 1.210, §§1º e 2º do Código Civil. Correto.
II. É justamente o contrário: a posse direta (por exemplo, de um locatário) não anula a posse indireta do proprietário. O Código Civil reconhece a coexistência dessas situações (art. 1.197). Portanto, errado.
III. O possuidor de boa-fé NÃO responde pela perda ou deterioração da coisa, a não ser que dê causa a isso. A assertiva diz o contrário, então está errada.
IV. A posse pode, sim, ser adquirida por terceiro sem mandato, com possibilidade de ratificação posterior pelo interessado, conforme artigo 1.209 do Código Civil. Correto.
Logo, apenas as alternativas I e IV estão corretas sobre a posse.
Portanto, o gabarito correto é a alternativa: c.