Equipe Gabarite
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29/08/2026 • 12:01
Vamos analisar o contexto dessa questão que aborda o Código de Ética da Magistratura Nacional, estabelecido pela Resolução nº 60/2008 do CNJ. O trecho inicial de Aristóteles reforça algo fundamental: a busca pela imparcialidade e justiça viva exercida pelos juízes. Esse pano de fundo filosófico tem tudo a ver com os princípios éticos exigidos da magistratura, especialmente a postura equidistante e justa do magistrado.
Opção A está errada porque afirma que o magistrado deve se abster de influências externas, 'salvo do CNJ', o que não é correto. O CNJ exerce funções de controle disciplina e administrativa, mas não pode influenciar decisões judiciais de mérito do juiz, que é independente nesse sentido.
A opção B diz que o magistrado deve documentar todos os seus atos, sempre que possível, para promover a publicidade, inclusive nos casos de sigilo legal. Isso também está incorreto, pois em casos de sigilo previstos em lei, não se deve promover publicidade, justamente para proteger direitos e interesses tutelados pelo sigilo.
A opção C afirma que é atentatório à dignidade do cargo comportamentos como assédio moral, sexual ou discriminação injusta, 'não se enquadrando' como tal a violência contra a mulher praticada fora do prédio do Judiciário. Isto está totalmente incorreto: qualquer ato de violência contra mulher, independentemente do local, é sim incompatível com a ética da magistratura e atentatório à dignidade do cargo.
Por fim, a opção D está correta ao afirmar que os Tribunais, por ocasião da posse de juízes, devem entregar um exemplar do Código de Ética ao magistrado, justamente para garantir que esses princípios sejam observados ao longo do exercício da função.
Portanto, o gabarito correto é a letra D.
Opção A está errada porque afirma que o magistrado deve se abster de influências externas, 'salvo do CNJ', o que não é correto. O CNJ exerce funções de controle disciplina e administrativa, mas não pode influenciar decisões judiciais de mérito do juiz, que é independente nesse sentido.
A opção B diz que o magistrado deve documentar todos os seus atos, sempre que possível, para promover a publicidade, inclusive nos casos de sigilo legal. Isso também está incorreto, pois em casos de sigilo previstos em lei, não se deve promover publicidade, justamente para proteger direitos e interesses tutelados pelo sigilo.
A opção C afirma que é atentatório à dignidade do cargo comportamentos como assédio moral, sexual ou discriminação injusta, 'não se enquadrando' como tal a violência contra a mulher praticada fora do prédio do Judiciário. Isto está totalmente incorreto: qualquer ato de violência contra mulher, independentemente do local, é sim incompatível com a ética da magistratura e atentatório à dignidade do cargo.
Por fim, a opção D está correta ao afirmar que os Tribunais, por ocasião da posse de juízes, devem entregar um exemplar do Código de Ética ao magistrado, justamente para garantir que esses princípios sejam observados ao longo do exercício da função.
Portanto, o gabarito correto é a letra D.