De acordo com o Código de Ética Odontológica, em relação aos registros dos ba...

Vamos analisar essa questão, que trata de um tema muito importante na área odontológica: o sigilo em relação aos registros dos bancos de ossos, dentes e outros tecidos. O Código de Ética Odontológica estabelece normas claras para garantir o respeito ao sigilo e à privacidade tanto do doador quanto do receptor.

Primeiro, é fundamental lembrar que o profissional da Odontologia deve proteger o sigilo das informações obtidas no exercício de sua profissão, inclusive no contexto de bancos de tecidos. O artigo 5º do Código de Ética Odontológica determina que é vedado ao cirurgião-dentista revelar fato de que tenha conhecimento em razão do exercício de sua profissão, salvo se em legítima defesa própria ou do paciente, ou por dever legal. Esta confidencialidade se estende a toda informação que possa identificar tanto doadores quanto receptores.

Analisando as alternativas: a alternativa (a) está correta, pois expressa justamente o dever de sigilo sobre a identidade de ambos; já as demais alternativas, ao sugerirem publicidade dos dados ou distinção injustificada entre doador e receptor, estão em desacordo com a ética profissional e a legislação vigente.

Portanto, o gabarito correto é a letra a.