Ingrid Nunes
EQUIPE
29/08/2026 • 10:01
Vamos conversar sobre um dilema que é bastante comum na prática médica: o atendimento a adolescentes e a questão do sigilo profissional. O Código de Ética Médica e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) são claros em dizer que adolescentes, como Rosa, possuem direito à saúde, ao acesso a informações e, principalmente, ao sigilo médico. Esse sigilo só pode ser quebrado em situações de risco iminente à vida, à saúde ou quando houver determinação judicial.
Na opção A, o texto diz para comunicar obrigatoriamente aos pais por se tratar de menor de 18 anos, mas isso está incorreto. Tanto o Código de Ética quanto o ECA asseguram o sigilo, e o fato de Rosa ter 16 anos não retira esse direito, salvo em situações excepcionais.
A alternativa B sugere recusar o atendimento por falta de responsável legal, mas isso também está errado. O adolescente tem o direito de ser atendido sozinho em serviços de saúde, principalmente para obter informações sobre saúde sexual e contracepção.
A alternativa C orienta garantir o atendimento e preservar o sigilo, assegurando o direito à privacidade, exceto em risco de vida ou exigência legal. Essa alternativa está de acordo com a ética médica e com a legislação vigente.
A alternativa D fala para informar aos pais após a consulta, mas como já explicado, o sigilo permanece exceto nas exceções descritas.
Por fim, a alternativa E sugere registrar apenas parte das informações no prontuário e omitir dados, o que é indevido. O prontuário deve ser completo e fidedigno.
Portanto, a resposta correta é garantir o sigilo e o atendimento à adolescente, conforme está na letra C.
Gabarito: C.
Na opção A, o texto diz para comunicar obrigatoriamente aos pais por se tratar de menor de 18 anos, mas isso está incorreto. Tanto o Código de Ética quanto o ECA asseguram o sigilo, e o fato de Rosa ter 16 anos não retira esse direito, salvo em situações excepcionais.
A alternativa B sugere recusar o atendimento por falta de responsável legal, mas isso também está errado. O adolescente tem o direito de ser atendido sozinho em serviços de saúde, principalmente para obter informações sobre saúde sexual e contracepção.
A alternativa C orienta garantir o atendimento e preservar o sigilo, assegurando o direito à privacidade, exceto em risco de vida ou exigência legal. Essa alternativa está de acordo com a ética médica e com a legislação vigente.
A alternativa D fala para informar aos pais após a consulta, mas como já explicado, o sigilo permanece exceto nas exceções descritas.
Por fim, a alternativa E sugere registrar apenas parte das informações no prontuário e omitir dados, o que é indevido. O prontuário deve ser completo e fidedigno.
Portanto, a resposta correta é garantir o sigilo e o atendimento à adolescente, conforme está na letra C.
Gabarito: C.