David Castilho
EQUIPE
29/08/2026 • 07:01
Vamos falar sobre um tema essencial do Direito Constitucional: a igualdade. O texto da questão aborda dois níveis distintos desse princípio. O primeiro nível é a igualdade formal, ou seja, tratar todos da mesma maneira e proibir qualquer discriminação direta ou explícita. Já o segundo nível citou a intervenção ativa do Estado para corrigir desigualdades históricas, utilizando, por exemplo, políticas de cotas.
É importante reparar que esse tratamento diferenciado, pautado na Constituição e já validado pelo Supremo Tribunal Federal, não se trata de privilégio ou de discricionariedade sem normas, mas sim de ações afirmativas criadas para equilibrar desigualdades reais entre grupos sociais historicamente prejudicados.
Das alternativas, a única que corretamente descreve essa ideia é a letra e: igualdade material, por meio de ações afirmativas, buscando tratar desigualmente os desiguais para atingir a equidade verdadeira. Portanto, o gabarito é a letra e.
É importante reparar que esse tratamento diferenciado, pautado na Constituição e já validado pelo Supremo Tribunal Federal, não se trata de privilégio ou de discricionariedade sem normas, mas sim de ações afirmativas criadas para equilibrar desigualdades reais entre grupos sociais historicamente prejudicados.
Das alternativas, a única que corretamente descreve essa ideia é a letra e: igualdade material, por meio de ações afirmativas, buscando tratar desigualmente os desiguais para atingir a equidade verdadeira. Portanto, o gabarito é a letra e.